Tipo
Artigo de revista
Título
Súmula 410 do STJ
Data
2010
Ementa

Sumário:Processo "sincrético-pragmático" e intimação (pessoal) do devedor-executado para início da fase de cumprimento da sentença: diovergências dentro do mesmo sistma -- Intimação em nome de advogado: também nas execuções de sentenças condenatórias de obrigação de fazer e não fazer -- Apesar da Súmula 410, STJ ainda diverge sobre o tema -- Tendência de intimação do advogado, não de parte -- Trânsito em julgado e intimações necessárias, conforme a situação processual -- Súmula 410 do STJ e "ciência inequívoca": um caso à parte.

Classificação (CDDir)
341.14
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 190, p. 231–256, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:37:28.000Z [ 9575940 ]