Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira
Data
2010
Ementa

Resumo:Inclui tabelas e gráficos da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Pesquisa e planejamento econômico / Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1972.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 40, n. 2, p. 153–186, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:05.000Z [ 8912610 ]