Tipo
Artigo de revista
Título
Limitações constitucionais para o filtro denominado repercussão geral =
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Scientia iuris: revista do curso de mestrado em direito negocial da UEL
   Imprenta: Londrina, Universidade Estadual de Londrina, 1997.
   Referência: v. 14, p. 79–95, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.

2020-10-03T05:21:04.000Z [ 8912420 ]