Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
Data
2010
Ementa

Sumário:Introdução e formulação do problema -- A inserção do condomínio no contexto jurídico atual -- A visão holística do ordenamento e as regras do código civil que regulam a situação do condômino antissocial -- Argumentos eventualmente oponíveis à tese da exclusão -- A aplicação do direito civil-constitucional in concreto e a permissibilidade de exclusão do condômino antissocial.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 49, p. 211–227, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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