Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre o homicídio aleivoso no direito penal peruano
Data
2010
Ementa

Sumário:Matar alguém com aleivosia (art. 108, 3 CP) -- Homicídio com pervesidade -- A doutrina peruana sobre a matéria -- A especial gravidade do crime contra o pai -- O percurso hispânico do homicídio aleivoso -- O interesse histórico do tratamento da matéria por Carrara no séc. XIX -- O CP espanhol de 1822 e suas exemplificações para ilustrar aleivosia, integrando o crime no homicídio ou, pelo menos, no crime contra a pessoa, como pérfido ou perigoso -- A "deslealdade do autor que frustra a confiança da vítima" é uma conduta típica de homicício aleivoso -- A indefensão total ou parcial da vítima integra o resultado do homicídio aleivoso -- A vítima quando adormecida, ou já envenenada quando sofre de infarto fulminante -- O induzimento à ingestão de bebida alcóolica, ou ao sono -- O tipo subjetivo do homicídio aleivoso.

Classificação (CDDir)
341.55611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Homicídio voluntário: assassinato [ 341.55611 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 50, p. 228–241, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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