Tipo
Artigo de revista
Título
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Data
2010
Ementa

Sumário:Os antecedentes históricos da aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas -- O debate doutrinário -- A posição da jurisprudência brasileira -- A garantia do mínimo existencial -- O princípio da solidariedade.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 141–162, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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