Tipo
Artigo de revista
Título
Os municípios e o planejamento do saneamento básico
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.316
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [ 341.316 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de administração municipal / Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ibam, 1961.
   Referência: v. 57, n. 274, p. 5–15, abr./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:03.000Z [ 8912175 ]