Tipo
Artigo de revista
Título
A 'Boca de Urna' como espécie de propaganda extemporânea
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceito de "Boca de Urna" -- Conceito de Propaganda Extemporânea -- O direito eleitoral como reflexo dos valores sociais de igualdade e oportunidade -- A interpretação jurídica como sistema de integração normativa -- Interpretação teleológica dos artigos 36 e 39, parágrafo 5º, II e III da Lei nº 9,504, de 30 de setembro de 1997 - A "Boca de Urna" como espécie de propaganda extemporânea.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 275–291, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

2023-01-29T00:37:19.000Z [ 9575464 ]