Tipo
Artigo de revista
Título
Direito desportivo, Justiça desportiva e principais aspectos jurídico-trabalhistas da relação de trabalho do atleta profissional
Data
2010
Ementa

Sumário:Desporto e direito desportivo. Breve histórico da legislação desportiva. O sistema brasileiro do desporto -- A prática desportiva profissional. Aspectos gerais da contratação do atleta profissional : regulação : natureza da relação entre o atleta e a entidade de prática desportiva : sujeitos do contrato : do atleta : da entidade de prática desportiva : requisitos do contrato entre o jogador de futebol e a entidade de prática desportiva : primeiro contrato e sua renovação : características do contrato : remuneração de salário : luvas : bicho : passe : duração do trabalho no futebol : horas extras e adicional noturno. Concentração : férias : cessão de imagem : cessão ou transferência : deveres das partes (entidade de prática desportiva e atletas) e efeitos do descumprimento : rescisão indireta : justa causa : terminação do contrato por outras causas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 21, n. 47, p. 77–97, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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