Tipo
Artigo de revista
Título
Breve reflexão da competência do foro do domicílio do consumidor
Data
2010
Ementa

Sumário:A necessidade de se organizar a atividade jurisdicional pela divisão dos trabalhos -- A competência é demarcada no âmbito legislativo -- O critério territorial (art. 94 do CPC) -- O conceito de domicílio e os vários estabelecimentos da pessoa jurídica -- As varas Regionais inseridas no Foro da Capital. A jurisprudência do TJ/RJ.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 174–180, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:02.000Z [ 8912089 ]