Tipo
Artigo de revista
Título
Interpretação e integração da norma tributária
Data
2010
Ementa

Sumário:Hermenêutica e interpretação -- Interpretação e discricionariedade -- Interpretação de um caso concreto -- Interpretação teleológica - Ratio Legis -- Interpretação restritiva da isenção -- Interpretação literal -- Interpretação apriorística -- Interpretação analógica (por compreensão) ou extensiva (lacuna intra legem). Interpretação Integrativa (lacuna praeter legem). Analogia por extensão -- Interpretação das normas sancionatórias -- Interpretação econômica da norma tributária -- Desconsideração da forma jurídica de Direito Privado.

Classificação (CDDir)
341.391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 112–140, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

2023-01-29T00:37:18.000Z [ 9575394 ]