Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre os efeitos do suicídio na cobertura dos contratos de seguros
Data
2010
Ementa

Sumário:O suicídio e a jurisprudência dominante na vigência do Código Civil de 1916 -- A modificação introduzida pelo artigo 798 do Código Civil de 2002. A interpretação do norma e a função constitucional do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 101–111, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:21:02.000Z [ 8912084 ]