Tipo
Artigo de revista
Título
A sucessão do companheiro
Data
2010
Ementa

Sumário:As leis nº 8.971/94 e 9.278/96 -- Os direitos sucessórios do companheiro no C.C./2002 -- Direito real de habitação. Concorrência com descendentes. Direito à totalidade da herança.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 17–27, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:21:02.000Z [ 8912078 ]