Tipo
Artigo de revista
Título
A inconsistência do tribunal constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucional
Data
2010
Ementa

Sumário:A importância decisiva do contexto pós-liberal -- Técnicas avançadas de decisão da justiça constitucional: uma aproximação com a atividade do legislador? -- Alcance funcional das técnicas de decisão constitucional -- A interpretação conforme a constituição e o papel da justiça constitucional em face do legislador -- Variantes da declaração peremptória de inconstitucionalidade -- Modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade -- A decisão de reconstituição de norma anterior àquela declarada inconstitucional -- Perspectivas da concepção adotada.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 117–130, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:37:15.000Z [ 9575272 ]