Tipo
Artigo de revista
Autor
Jorge, Flávio Cheim
Título
Embargos de divergência
Data
2010
Ementa

Sumário:Entendimento uniforme da Lei e da Constituição -- Finalidade dos embargos de divergência -- Juízo de admissibilidade e juízo de mérito -- Requisitos de admissibilidade : Acórdão embargado : Acórdão paradigma -- Procedimento e o julgamento monocrático.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 190, p. 9–36, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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