Tipo
Artigo de revista
Título
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
Data
2010, 2008
Classificação (CDDir)
340.44
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]
»» Terminologia jurídica [ 340.44 ]
Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 2, n. 11, p. 17–34, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista direito GV. --
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 295–312, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GV. --São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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