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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Paulo de Barros, 1938
Título
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
Data
2010, 2008
Classificação (
CDDir
)
340.44
DIREITO [
340
]
» Introdução à ciência jurídica [
340.4
]
»» Terminologia jurídica [
340.44
]
Classificação (
CDDir
)
340.1
DIREITO [
340
]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [
340.1
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
Referência: v. 2, n. 11, p. 17–34, nov./dez., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2010
Revista direito GV
Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Referência: v. 6, n. 1, p. 295–312, jan./jun., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TST
Biblioteca Digital
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:29:58.000Z [ 9556996 ]