Tipo
Artigo de revista
Título
Cumprimento de sentença
Data
2010
Ementa

Sumário:Cumprimento da sentença que impõe obrigação por quantia certa -- Direito intertemporal -- Termo a quo do prazo quinquenal e a forma de intimação do devedor -- Do cabimento da multa na execução provisória -- Pluralidade de devedores e a multa -- O pagamento parcial e a multa -- O oferecimento de impugnação e a multa -- A multa no processo trabalhista.

Classificação (CDDir)
341.46526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução provisória [ 341.46526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 106, n. 412, p. 3–31, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:37:08.000Z [ 9575000 ]