Tipo
Artigo de revista
Título
A repercussão geral do recurso extraordinário e a construção do processo civil na era da solidariedade social
Data
2010
Ementa

Sumário:A EC 45/2004 e a introdução do art. 102, § 3º, da CF/ 1988 e os limites impostos ao STF -- A regulamentação infraconstitucional da repercussão geral do recurso extraordinário e os poderes outorgados ao STF -- O paradigma do processo civil solidário -- Acesso à justiça, solidariedade social e repercussão geral do recurso extraordinário.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 189, p. 88–100, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:37:06.000Z [ 9574897 ]