Tipo
Artigo de revista
Título
A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Autonomia privada coletiva no direito do trabalho. Autonomia privada individual. Autonomia privada coletiva: conceito de autonomia privada coletiva: natureza jurídica da autonomia privada coletiva -- Conceito de convenção coletiva de trabalho: natureza jurídica da convenção coletiva de trabalho: teoria do mandato: teoria da gestão de negócios: teoria da estipulação em favor de terceiros: teoria da personalidade moral fictícia: teoria da representação legal. Corrente extracontratualista: teoria do pacto social: teoria da responsabilidade necessária: teoria do uso e costume industrial: teoria da instituição: teoria corporativista. Corrente normativa: teoria regulamentar: teoria da lei delegada. Corrente mista -- Fontes do direito do trabalho. Fontes materiais. Fontes formais. Pluralismo jurídico. Posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho e o princípio do não retrocesso social.

Classificação (CDDir)
342.63
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 49–79, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 7, n. 39, p. 58–83, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2010
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 139, p. 47–75, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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