Tipo
Artigo de revista
Título
Natureza do litisconsórcio em ação demarcatória e a eficácia de processo e sentença demarcatórios em face de terceiros adquirentes de imóveis objeto do litígio
Data
2010
Ementa

Sumário:A ineficácia das alienações subsequentes em face do processo demarcatório : A disciplina atinente à alienação de coisa litigiosa. A incidência das regras sobre alienação de coisa litigiosa no caso em exame -- Irrelevência da manifestação emitida pelo terceiro que adquiriu parte da área dos consulentes.

Sumário:Ação demarcatória e litisconsórcio : Litisconsórcio necessário e litisconsórcio facultativo. Litisconsórcio unitário e litisconsórcio simples (ou comum). Ausência de identificação entre necessariedade e unitariedade e entre facultativamente e não unitariedade --

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 188, p. 291–329, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:37:02.000Z [ 9574771 ]