Tipo
Artigo de revista
Título
Vida pregressa e condições de elegibilidade
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Disciplina constitucional e legal da matéria -- Fundamento hermenêutico do Direito : Constituição -- Probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato, vida pregressa do candidato-contornos constitucionais -- Posicionamento jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
341.281
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 9, n. 32/33, p. 263–278, jan./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Themis: revista da Esmec
   Imprenta: Fortaleza, Escola Superior da Magistratura do Ceará, 1997.
   Referência: v. 7, n. 1, p. 197–220, jan./jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Boletim científicoBrasília, ESMPU, 2001.
 
 

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