Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidades da lei estadual n. 14.675/2009
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista ambiente e direito
   Imprenta: São Paulo, MP Editora, Academia Brasileira de Direito, 2010.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 97–134, jan./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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