Tipo
Artigo de revista
Título
Cursos das escolas da magistratura
Data
2010
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Boletim Enfam / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2009.
   Referência: n. 8, p. 10–11, out./nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:20:54.000Z [ 8910705 ]