Tipo
Artigo de revista
Título
Neoconstitucionalismo e a nova hermenêutica dos princípios e direitos fundamentais
Data
2011, 2010
Ementa

Sumário:Neoconstitucionalismo: Aspecto histórico. Aspecto filosófico -- Princípio da juridicidade -- O reconhecimento de força normativa à constituição -- A expansão da jurisdição constitucional -- Disciplina jurídica dos princípios -- Normatividade dos princípios -- Funções dos princípios -- Soluções teóricas para a colisão de princípios e conflitos normativos -- Corrente juspolítica liberal e não utilitarista estadunidense : a proposta de Ronald Dworkin -- Corrente dogmática pós-positivista germânica ou alemã : a proposta de Robert Alexy -- Critério da proporcionalidade -- A primeira lei de ponderação -- A segunda lei de ponderação -- Corrente jurídica social-democrata portuguesa : a proposta de José Joaquim Gomes Canotilho.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 25, n. 4, p. 5–13, 24 jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 153, p. 159–196, mai/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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