Tipo
Artigo de revista
Título
Execução penal e cidadania global =
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Cidadania, crime e globalização -- A progressão de regime do estrangeiro no Brasil: uma tendência jurisprudencial a ser revertida -- Os argumentos da xenofobia penitenciária brasileira e sua desconstrução crítica -- Incapacidade de alcançar as funções da pena -- A "questão de Estado" -- Uma vez condenado o réu estrangeiro passa a ser considerado nocivo aos interesses sociais -- A potencial fuga do estrangeiro -- Proibição de exercício de atividade laboral lícita -- Não se pode tratar "igualmente os desiguais".

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 9–36, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Revista ibero-americana de ciências penais / FMP, Ceip.
   Imprenta: Porto Alegre, FMP, Ceip, 2000.
   Referência: v. 9, n. 17, p. 147–172, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 14, n. 48, p. 60–70, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 892, n. 99, p. 377–402, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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