Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidades e ilegalidades da "nova" contribuição para o SAT e do fator acidentário de prevenção (FAP)
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.6222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 10, n. 39, p. 59–118, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T05:20:54.000Z [ 8910540 ]