Tipo
Artigo de revista
Título
Direito fundamental a um processo justo e standard de valoração sobre a (im)parcialidade judicial
Data
2010
Ementa

Sumário:Direito fundamental a um juiz imparcial : marco constitucional e vinculações do poder público -- Dimensões da imparcialidade judicial -- A débil previsão legal sobre a imparcialidade -- Imparcialidade no direito internacional de direitos humanos : vinculações do direito interno -- Imparcialidade no direito comparado : o standard de valoração adotado para justificar o afastametno do juiz -- Reconstrução do marco normativo em torno ao direito fundamental a um processo justo.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 111–137, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

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