Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição trabalhista
Data
2010
Ementa

Sumário:A prescrição e o temor de propor a ação -- Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos -- Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis: os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos: a prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional: a possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade: a jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo: a extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal: Súmulas n. 326 e 327 do TST: a complementação de proventos da aposentadoria: a posição do STJ sobre o tema: Súmula n. 85 do STJ e prescrição do fundo de direito.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 76, n. 3, p. 147–171, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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