Tipo
Artigo de revista
Título
Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta seis anexos : Anexo 1 - Como transformar as alíquotas "por dentro" de ICMS e do PIS/Cofins, incidentes sobre a conta de luz, para as respectivas alíquotas "por fora" ; Anexo 2 - Falhas de mercado ; Anexo 3 - Cálculo do custo de oportunidade do segmento de distribuição ; Anexo 4 - Tarifas das concessionárias de distribuição de energia elétrica por ordem crescente, excluídos os tributos ; Anexo 5 - Concessionárias com mercado até 500 GWh/Ano ; Anexo 6 - Data de vencimento de concessões de geração, transmissão e distribuição.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Releitura: compilação de textos para discussão / Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 7–106, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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