Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da não discriminação e o ônus da prova
Data
2010
Ementa

Sumário:Prova judicial e discriminação -- Máxima da excelência e prova prima facie da discriminação -- Teoria da discriminação dinâmica do ônus da prova e sua aplicação na discriminação -- Princípio da aptidão para a prova e discriminação -- Dados estatísticos e outros indícios da discriminação -- A jurisprudência, o direito comparado e a discriminação -- A exigência de prova direta da discriminação e a condenação internacional imposta ao Brasil -- O compromisso internacional e constitucional de combate à discriminação e a sua repercussão na atuação processual do poder judiciário brasileiro -- Oportunidade para a produção da prova da não discriminação.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 76, n. 3, p. 52–71, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:20:53.000Z [ 8910463 ]