Tipo
Artigo de revista
Título
Política criminal brasileira e o papel do Ministério Público
Data
2010
Ementa

Resumo:"A abordagem analisa a atuação do Ministério Público dentro da política criminal brasileira, adequando-o como agente indutor e transformador desta política, por meio de seus órgãos de execução cíveis e criminais. Potencializa um novo atuar ministerial, forte na assunção da direção da política criminal, como forma de fomento da política pública específica da área de segurança. Remarca o relevante mister da instituição no sistema jurídico-penal, mormente no combate à moderna e organizada criminalidade. Realiza propostas de reestruturação das atividades ministeriais, na utilização da ação civil pública para enfrentamento dos atos administrativos e das ferramentas criminais para coordenar a atuação da polícia e assumir a investigação quando imperativo".

Sumário:Prelúdio: política criminal, tentativa de fixação dos seus parâmetros babélicos e sua integração na sistemática das políticas públicas -- Interlúdio: o Ministério Público e sua posição nas instâncias de controle penal -- O papel do Ministério Público na política criminal brasileira -- O Ministério Público como agente indutor da política criminal: da atuação não-penal -- O Ministério Público como agente transformador da política criminal: da atuação penal -- Poslúdio: a título de conclusão (ou da provocação final para um novo debate).

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 36, p. 19–42, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:37:40.000Z [ 9460968 ]