Tipo
Artigo de revista
Título
A religião entre a pessoa humana e o Estado de Direito
Data
2010
Ementa

Sumário:Delimitação do plano de estudo -- Liberdade de consciência e de crença. A proteção da liberdade de crença e de convicção. Liberdade de crença e o tratamento médico. Objeção de consiência ao serviço militar -- As relações entre Estado e religião: Liberdade de crença e laicidade do Estado. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. O ensino religioso nas escolas públicas. A assistência religiosa nas entidades de internação coletiva.

Classificação (CDDir)
341.2727
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 15, p. 127–144, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 49, p. 228–251, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 36, p. 43–62, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 
 
 
Revista do Ministério PúblicoRio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
 
 

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