Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição previdenciária devida pelas tomadoras de serviços de cooperativas de trabalho
Data
2010
Ementa

Resumo:Comenta a Adin nº 2.594, tendo como autora a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a contribuição social prevista no art. 22, IV, da Lei n. 8.212/91.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 16–24, set./out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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