Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Ministério público
Data
2017, 2015, ..., 2005, 2004
Ementa

Sumário:O Ministério público no passado e na atualidade -- O Ministério público na Alemanha, França, Portugal, Itália, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2017
Ministério público: organização, atribuições e regime jurídico / Emerson Garcia.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2017.
   Descrição Física: 999 p.
   ISBN: 9788547214074
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
5. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Ministério público: organização, atribuições e regime jurídico / Emerson Garcia.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 971 p.
   ISBN: 9788502623637
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Ministério público: organização, atribuições e regime jurídico / Emerson Garcia.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 968 p.
   ISBN: 9788502204003
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
4. ed. rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2014
Ministério público: organização, atribuições e regime jurídico / Emerson Garcia.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 968 p.
   ISBN: 9788502204003
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2008
Ministério público: organização, atribuições e regime jurídico / Emerson Garcia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: xxxviii, 696 p.
   ISBN: 9788537501627
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD,  TST
2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a EC 47, de 5-7-2005. --.   
2005
Ministério Público: organização, atribuições e regime jurídico / Emerson Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: xxxviii, 721 p.
   ISBN: 8573877456, 9788573877458
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
1. ed..   
2004
Ministério público: organização, atribuições e regime jurídico / Emerson Garcia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 631 p.
   ISBN: 8573874406
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2010
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 35, p. 19–39, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

2022-06-25T14:13:50.000Z [ 9181671 ]