Tipo
Artigo de revista
Título
Uma contribuição para o estudo da razoável duração do processo
Data
2010
Ementa

Resumo:"Analisa o critério objetivo estabelecido pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos para fixar o que seja prazo razoável do processo e a possibilidade de que tal entendimento seja adotado no Brasil. Elenca algumas causas da demora injustificada na duração do processo [...]".

Sumário:Tempo do processo -- Prazos mortos do processo -- Restrição de acesso ao 2º grau de jurisdição em situações procrastinatórias -- Digitalização do processo judicial -- Indenização de danos causados pela exagerada duração do processo -- Nova mentalidade do juiz.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 396, p. 11–46, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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