Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A vigência aplicativa dos regimes jurisprudenciais e a regra da coisa julgada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Anjos, Pedro Germano dos

Título

A vigência aplicativa dos regimes jurisprudenciais e a regra da coisa julgada

Data

2010

Ementa

Sumário:Regimes jurisprudenciais : Legitimidade hermenêutica da jurisdição -- Mudança de regime jurisprudencial e coisa julgada.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 35, n. 187, p. 160–180, set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD