Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Ações coletivas e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tesheiner, José Maria, 1934

Título

Ações coletivas e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais

Data

2010

Ementa

Sumário:Titularidade dos direitos sociais -- Limites das ações individuais relativas a direitos sociais.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 4, n. 11, p. 181–189, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD