Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição e serviço nacional de saúde
Data
2010
Ementa

Sumário:O Serviço Nacional de Saúde como imposição constitucional: A Constituição, o Tribunal Constitucioal e o SNS. Gratuidade e financiamento do SNS. SNS "gratuito" e taxas moderadoras -- Estado social e financiamento do SNS: Tendencial gratuidade do SNS e co-pagamento das prestações.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 4, n. 11, p. 85–109, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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