Tipo
Artigo de revista
Título
Os povos indígenas e as organizações internacionais
Data
2010
Ementa

Sumário:Os direitos territoriais indígenas na Constituição Federal de 1988 - A proteção internacional.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 6, n. 23, p. 97–125, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2024-08-13T02:31:58.000Z [ 12160364 ]