Tipo
Artigo de revista
Título
Subsidiariedade vertical e subsidiariedade horizontal na experiência constitucional italiana
Data
2010
Ementa

Sumário:A dimensão ético-política e a dimensão jurídico-constitucional do princípio -- A decisão de preferência em favor do nível mais próximo -- O art. 118, incico 1: o princípio da subsidiariedade vertical -- O art. 118, inciso 4: o princípio de subsidiariedade horizontal -- A leitura "forte" do art. 118, inciso 4: com referência às relações público-privadas (analogia com a disciplina de numerosas Gemeindeordnungen alemãs).

Classificação (CDDir)
341.225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 87–110, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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