Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas polêmicas surgidas após a divulgação do projeto do novo código de processo civil brasileiro
Data
2010
Ementa

Sumário:A era das reformas -- A era dos direitos e conflitos de massa -- De como as ações de massa têm repercutido sobre a estrutura do código de processo civil -- Teria o CPC, com as sucessivas reformas, se transformado numa assistemática colcha de retalhos? -- Haveria real necessidade de um novo código de processo civil no Brasil? -- Reflexões sobre as causas que, realmente, têm comprometido a eficiência da prestação jurisdicional -- Algumas críticas que vêm se erguendo ao projeto de um novo código de processo civil (PL 166/2010): parte geral e processo de conhecimento : tratamento coletivo de demandas repetitivas. Intervenção de terceiros. Chamamento ao processo e denunciação da lide. Tutelas diferenciadas. Medidas cautelares. Medidas urgentes. Provimentos cautelares e provimentos antecipatórios. Modificação de competência pela conexão -- Execução forçada e cumprimento da sentença : cumprimento da sentença de condenação em quantia certa. Defesa do executado fundada em falta de citação no processo de conhecimento. Execução de título extrajudicial. A ação anulatória do título extrajudicial e os embargos à execução. Antecedentes históricos -- Recursos e ação rescisória : supressão dos embargos infringentes. Reenvio em recurso extraordinário e recurso especial. Rescisória de sentença fundada em confissão, renúncia ou transação passíveis de invalidação.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 395, p. 11–41, set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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