Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade dos familiares do trabalhador falecido em decorrência do acidente do trabalho pleitear perante a justiça do trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Generalidades acerca de legitimidade -- Parcelas indenizatórias devidas à família do trabalhador morto face acidente do trabalho -- Dos danos emergentes -- Da legitimidade para postular danos emergentes -- Dos lucros cessantes (pensão) -- Da legitimidade para postular pensão -- Dos danos morais -- Da legitimidade para postular danos morais -- Danos morais próprios -- Danos morais do falecido -- Legitimidade do espólio -- Ações de indenização por danos materiais -- Ações de indenização por danos morais -- Legitimidade do nascituro -- O nascituro enquanto titular de direitos -- Exercício dos direitos do nascituro pela gestante -- Legitimidade do(a) companheiro(a) -- Legitimidade dos homossexuais -- Da natureza das relações homoafetivas -- Das parcelas devidas ao(à) companheiro(a) homossexual.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 10, p. 1256–1275, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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