Tipo
Artigo de revista
Título
Natureza jurídica da reclamação constitucional
Data
2010
Ementa

Sumário:Síntese dos fatos e da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.212-1/CE -- Análise crítica da decisão -- Incongruências teóricas e práticas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 394, p. 41–58, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:36:07.000Z [ 9572381 ]