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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Sarney Filho, 1957
Título
Mudanças no Código florestal, mas para onde?
Data
2010
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2010
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 14, n. 331, p. 42–43, nov., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto nº 6.514, de 22 de Julho de 2008
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Institui o novo Código Florestal.
2020-10-03T05:20:45.000Z [ 8908975 ]