Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre as ações coletivas no Brasil
Data
2010
Ementa

Sumário:Direitos coletivos lato sensu (direitos metaindividuais) -- Direitos difusos -- Direitos coletivos -- Direitos individuais homogêneos -- Legitimidade para as ações coletivas -- Coisa julgada coletiva -- Liquidação de sentença coletiva -- Projeto de Lei nº 5.139/2009.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 393, p. 11–26, jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:20:44.000Z [ 8908890 ]