Tipo
Artigo de revista
Título
Cadáver jurídico insepulcro
Data
2010
Ementa

Sumário:Competência na precatória -- Recebimento e processamento dos embargos e efeito suspensivo -- Processualística procedimental dos embargos à execução fiscal -- Sentença nos embargos -- Recursos -- O polêmico anteprojeto da Lei de execução fiscal administrativa.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 24, n. 37, p. 4–7, 13 set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

2023-01-29T00:35:52.000Z [ 9571724 ]