Tipo
Artigo de revista
Título
A desaposentação e a vedação de acumulação de proventos e remuneração após a Emenda Constitucional Nº 20/98
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceito e natureza jurídica do ato de aposentadoria -- Da desaposentação -- Da vedação de acumulação de remuneração e proventos após a Emenda Constitucional Nº 20/98 -- Da ausência de previsão legal para a desaposentação -- Do reconhecimento dos tribunais do direito à desaposentação.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 6, n. 31, p. 7–27, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:35:52.000Z [ 9571720 ]