Tipo
Artigo de revista
Título
A classificação das ações de Pontes de Miranda e a eficácia preponderante da decisão de inconstitucionalidade
Data
2010
Ementa

Sumário:A classificação quinária das ações: Ação em sentido material e formal. Eficácia da sentença. A classificação das ações. Ação declarativa constitutiva, condenatória, mandamental e executiva. Efeitos anexos e reflexos da sentença -- Ações constitucionais e preponderância de eficácia: Ações de controle abstrato. Ações de controle difuso.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 91, p. 75–83, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:35:50.000Z [ 9571657 ]