Contestação em ação declaratória de nulidade do Decreto nº 19.094/2008 movida contra o Município de Salvador, relativa à competência para criação de Unidade de Conservação Ambiental na Ilha dos Frades, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Contestação em ação declaratória de nulidade do Decreto nº 19.094/2008 movida contra o Município de Salvador, relativa à competência para criação de Unidade de Conservação Ambiental na Ilha dos Frades

Data

2010

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2010

JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.

   Referência: v. 15, n. 8, p. 131–147, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ