A nova regulamentação para resíduos sólidos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Trevisan, Victor Penitente

Título

A nova regulamentação para resíduos sólidos

Data

2010

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Normas Referenciadas

Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.